Prezado(a) visitante,

Bem-vindo(a) ao Visto do Alto. Agradecemos seu interesse em nosso conteúdo visual de alta qualidade.

Informamos que todas as imagens (fotografias e vídeos) disponibilizadas em nosso site são protegidas por direitos autorais e constituem propriedade intelectual exclusiva do Visto do Alto ou de seus colaboradores devidamente autorizados.

📜 Proteção Legal dos Direitos Autorais no Brasil

A proteção de nossos ativos visuais é garantida pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA), legislação vigente no Brasil que regulamenta os direitos do autor e o uso de obras intelectuais, conferindo ao criador o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra.

🚫 Consequências do Uso Não Autorizado

O uso não autorizado, reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de exploração de nossas imagens, sem a prévia e expressa autorização do Visto do Alto, constitui violação de direitos autorais e sujeitará o infrator às seguintes consequências legais, conforme previsto na legislação brasileira:

• Responsabilidade Civil: O infrator poderá ser compelido a indenizar os danos materiais e morais causados ao detentor dos direitos autorais, que podem incluir o pagamento de valores referentes ao uso indevido, lucros cessantes e outras reparações previstas em lei. A Lei de Direitos Autorais estabelece sanções como a apreensão e destruição das obras reproduzidas ou divulgadas ilicitamente.

• Responsabilidade Criminal: A violação de direitos autorais é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro (Art. 184 e seguintes), sujeitando o infrator a penas de detenção, reclusão e/ou multa, dependendo da gravidade e da natureza da infração.

🤝 Aquisição e Uso Legal de Nossas Imagens

Reconhecemos o valor de nossas imagens para diversos fins e incentivamos seu uso de forma legal e ética. Caso tenha interesse em utilizar qualquer de nossas imagens, informamos que é possível adquirir os direitos de uso formalmente através de:

• Cessão de Direitos: Transferência parcial ou total dos direitos de uso sobre uma imagem específica.

• Licenciamento de Uso: Concessão de permissão para utilizar uma imagem sob condições e prazos determinados, sem a transferência da propriedade do direito autoral.

• Outras Opções Personalizadas: Estamos abertos a discutir outras modalidades de licenciamento ou parceria que atendam às suas necessidades específicas.

Para esclarecer dúvidas sobre os direitos autorais, obter autorização de uso ou discutir as opções de aquisição de imagens, por favor, entre em contato conosco através do e-mail:

📧 piloto@vistodoalto.com.br

Agradecemos sua compreensão e colaboração na proteção da propriedade intelectual.

Atenciosamente,

A Equipe Visto do Alto

Termos de uso